Portaria nº 1407739/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40701	Portaria	1407739/2022

Data de cadastro	11/10/2022	Data de Publicação	14/10/2022

Nº do Processo	32900/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	IA******	CPF/CNPJ	37.360******

Município(s) do empreendimento	Diamantina

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	Ribeirão São Domingos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	5400	5040	5400	5400	5400	5400	5400	5400	5400	5400	5400	5400

Finalidades

Irrigação de uma área de 6 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°38'08,13"	43°23'30,89"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
IA******	37.360******