Renovação da Portaria de Outorga

ID 40695 Portaria 1807733/2022

Data de cadastro 11/10/2022 Data de Publicação 15/10/2022

Nº do Processo 33225/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Aparecido****** CPF/CNPJ 603.67******

Município(s) do empreendimento Monte Sião

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Sem denominação

Área inundada 2,8948 ha Volume acumulado 47.765,32 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A