Renovação da Portaria de Outorga

ID 40694 Portaria 1807732/2022

Data de cadastro 11/10/2022 Data de Publicação 15/10/2022

Nº do Processo 22046/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Maria****** CPF/CNPJ 237.53******

Município(s) do empreendimento Pouso Alegre

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água Ribeirão dos Afonsos

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A