Renovação da Portaria de Outorga

ID 40693 Portaria 1807731/2022

Data de cadastro 11/10/2022 Data de Publicação 15/10/2022

Nº do Processo 45654/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Fal****** CPF/CNPJ 17.073******

Município(s) do empreendimento Ouro Fino

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,0 m Nível dinâmico 28,0 m