Renovação da Portaria de Outorga 0001418/2014

ID 4067 Portaria 0801872/2019

Data de cadastro 07/02/2019 Data de Publicação 20/02/2019

Nº do Processo 07022/2018 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento Mantiqueira****** CPF/CNPJ 04.747******

Município(s) do empreendimento Itanhandu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 02/05/2024

Bacia Estadual Bacia do rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20,39 m Nível dinâmico 47,33 m