Renovação da Portaria de Outorga 0001460/2013

ID 4057 Portaria 0801862/2019

Data de cadastro 07/02/2019 Data de Publicação 09/02/2019

Nº do Processo 18493/2015 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento Mineração****** CPF/CNPJ 23.290******

Município(s) do empreendimento Campo Belo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 28/01/2029

Bacia Estadual Entorno da Represa de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,8 m Nível dinâmico 46,7 m