Portaria nº 1507578/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40540	Portaria	1507578/2022

Data de cadastro	05/10/2022	Data de Publicação	06/10/2022

Nº do Processo	09901/2022	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Lívia******	CPF/CNPJ	097.68******

Município(s) do empreendimento	Mutum

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Córrego Saracura afluente ao Ribeirão Mutum

Área inundada	0,2100 ha	Volume acumulado	2.100 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3
Horas/dia	10:30	10:30	10:30	10:30	10:30	10:30	10:30	10:30	10:30	10:30	10:30	10:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2.703	2.442	2.703	2.616	2.703	2.616	2.703	2.703	2.616	2.703	2.616	2.703

Finalidades

Irrigação 5,50ha de pastagens por aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°52'25"	41°29'06"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lívia******	097.68******