Renovação da Portaria de Outorga 0001355/2010

ID 405 Portaria 1700319/2018

Data de cadastro 17/10/2018 Data de Publicação 18/10/2018

Nº do Processo 04781/2015 Regional URGA Noroeste de Minas

Empreendimento Faz.****** CPF/CNPJ 194.09******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Abaeté

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 45,51 m Nível dinâmico 74,86 m