Renovação da Portaria de Outorga

ID 40497 Portaria 1207535/2022

Data de cadastro 04/10/2022 Data de Publicação 05/10/2022

Nº do Processo 24305/2014 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento ****** CPF/CNPJ 512.85******

Município(s) do empreendimento Pompéu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,0 m Nível dinâmico 40,0 m