Portaria nº 1207504/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0002625/2013

ID	40466	Portaria	1207504/2022

Data de cadastro	03/10/2022	Data de Publicação	04/10/2022

Nº do Processo	09583/2015	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Rodrigo******	CPF/CNPJ	12.211******

Município(s) do empreendimento	Itaúna

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0
Horas/dia	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°03'53,70"	44°38'07,60"	20°03'24,70"	44°38'08,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rodrigo******	12.211******