Renovação da Portaria de Outorga

ID 40287 Portaria 1907325/2022

Data de cadastro 27/09/2022 Data de Publicação 04/10/2022

Nº do Processo 48042/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Celia****** CPF/CNPJ 802.13******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 Anos

Bacia Estadual Rio Tejuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,5 m Nível dinâmico 39,85 m