Renovação da Portaria de Outorga

ID 40276 Portaria 1507314/2022

Data de cadastro 27/09/2022 Data de Publicação 28/09/2022

Nº do Processo 09743/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Posto****** CPF/CNPJ 14.979******

Município(s) do empreendimento Malacacheta

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Suaçuí Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4 m Nível dinâmico 12 m