Portaria nº 1807312/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40274	Portaria	1807312/2022

Data de cadastro	27/09/2022	Data de Publicação	28/09/2022

Nº do Processo	10864/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	470.34******

Município(s) do empreendimento	Itamogi

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Sem nome

Área inundada	0,5350 ha	Volume acumulado	8.931,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	15:00	10:00	10:00	11:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	35.154,0	31.752,0	35.154,0	34.020,0	35.154,0	24.300,0	16.740,0	16.740,0	17.820,0	35.154,0	34.020,0	35.154,0

Finalidades

Irrigação, de uma área de 33 ha através do método de Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°01'35,95"	47°02'20,61"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	470.34******