Renovação da Portaria de Outorga 0003579/2012

ID 40260 Portaria 2007298/2022

Data de cadastro 26/09/2022 Data de Publicação 27/09/2022

Nº do Processo 09560/2018 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Santa****** CPF/CNPJ 15.346******

Município(s) do empreendimento Miradouro

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Ribeirão Pai Inácio

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A