Renovação da Portaria de Outorga 0000208/2013

ID 401 Portaria 1700315/2018

Data de cadastro 17/10/2018 Data de Publicação 18/10/2018

Nº do Processo 00972/2018 Regional URGA Noroeste de Minas

Empreendimento Fazenda****** CPF/CNPJ 19.241******

Município(s) do empreendimento João Pinheiro

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 24,0 m Nível dinâmico 57,0 m