Portaria nº 1306974/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
39936
Portaria
1306974/2022
Data de cadastro
16/09/2022
Data de Publicação
17/09/2022
Nº do Processo
41229/2016
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
Condomínio******
CPF/CNPJ
14.592******
Município(s) do empreendimento
Nova Lima
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
36,0 m
Nível dinâmico
66,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,0
Horas/dia06:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°59'04,60" 43°56'14,10"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Condomínio****** 14.592******