Renovação da Portaria de Outorga

ID 39732 Portaria 1906770/2022

Data de cadastro 09/09/2022 Data de Publicação 16/09/2022

Nº do Processo 33404/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Evaldo****** CPF/CNPJ 211.81******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) Anos

Bacia Estadual Rio da Prata Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 26,00 m Nível dinâmico 52,00 m