Renovação da Portaria de Outorga

ID 39731 Portaria 1306769/2022

Data de cadastro 09/09/2022 Data de Publicação 10/09/2022

Nº do Processo 06788/2014 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Dona****** CPF/CNPJ 05.157******

Município(s) do empreendimento Vespasiano

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego Angicos

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A