Portaria nº 1306767/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39729	Portaria	1306767/2022

Data de cadastro	09/09/2022	Data de Publicação	10/09/2022

Nº do Processo	09015/2017	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Geraldo******	CPF/CNPJ	000.52******

Município(s) do empreendimento	Rio Manso

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Afluente do córrego Lamas

Área inundada	0,10 ha	Volume acumulado	3000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	10	9	10	18	20	20	22	28	28	24	12	7
Volume (m³)	1458	1312	1458	2624	2916	2916	3208	4082	4082	3499	1750	1021

Finalidades

Irrigação de uma área de 3 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°13'27,6"	44°19'07,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Geraldo******	000.52******