Renovação da Portaria de Outorga

ID 39651 Portaria 2106689/2022

Data de cadastro 06/09/2022 Data de Publicação 16/09/2022

Nº do Processo 36802/2022 Regional URGA Alto Paranaíba

Empreendimento Elcio****** CPF/CNPJ 048.03******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Alto Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15 m Nível dinâmico 35 m