Renovação da Portaria de Outorga

ID 3959 Portaria 1901764/2019

Data de cadastro 05/02/2019 Data de Publicação 13/02/2019

Nº do Processo 35137/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento LOTEAMENTO****** CPF/CNPJ Não informado

Município(s) do empreendimento Conceição das Alagoas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual NÃO INFORMADO Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,17 m Nível dinâmico 20,58 m