Renovação da Portaria de Outorga 0001994/2015

ID 3950 Portaria 0801755/2019

Data de cadastro 05/02/2019 Data de Publicação 09/02/2019

Nº do Processo 03875/2018 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento Melhoramentos****** CPF/CNPJ 02.440******

Município(s) do empreendimento Camanducaia

Modo de Uso 12 - DESVIO PARCIAL OU TOTAL DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 20/12/2026

Bacia Estadual Rio Jaguari Bacia Federal Rios Piracicaba e Jaguari

UPGRH PJ1: Rios Piracicaba e Jaguari Curso D'água Ribeirão dos Poncianos

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A