Renovação da Portaria de Outorga

ID 395 Portaria 2000309/2018

Data de cadastro 17/10/2018 Data de Publicação 18/10/2018

Nº do Processo 27252/2017 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Geraldo****** CPF/CNPJ 987.83******

Município(s) do empreendimento Guiricema

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Rio dos Bagres

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A