Portaria nº 0801750/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000174/2016

ID	3945	Portaria	0801750/2019

Data de cadastro	05/02/2019	Data de Publicação	09/02/2019

Nº do Processo	03877/2018	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento	Melhoramentos******	CPF/CNPJ	02.440******

Município(s) do empreendimento	Camanducaia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	20/12/2026

Bacia Estadual	Rio Jaguari	Bacia Federal	Rios Piracicaba e Jaguari

UPGRH	PJ1: Rios Piracicaba e Jaguari	Curso D'água	Ribeirão dos Poncianos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,63	16,63	16,63	16,63	16,63	16,63	16,63	16,63	16,63	16,63	16,63	16,63
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	44541,792	40231,296	44541,792	43104,96	44541,792	43104,96	44541,792	44541,792	43104,96	44541,792	43104,96	44541,792

Finalidades

Consumo industrial.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°49'30"	46°04'22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Melhoramentos******	02.440******