Portaria nº 2106463/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39425	Portaria	2106463/2022

Data de cadastro	01/09/2022	Data de Publicação	07/09/2022

Nº do Processo	13647/2022	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Cleusa******	CPF/CNPJ	055.11******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Formosa

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Abaeté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Ribeirão São Bento

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	13124	12277	13124	12701	13124	12701	13124	13124	12701	13124	12701	13124

Finalidades

Irrigação 10 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°46'46"	46°06'42"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cleusa******	055.11******