Renovação da Portaria de Outorga

ID 3925 Portaria 1801730/2019

Data de cadastro 05/02/2019 Data de Publicação 07/02/2019

Nº do Processo 32255/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Flávia****** CPF/CNPJ 076.08******

Município(s) do empreendimento Campanha

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água Rio São Bento

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A