Renovação da Portaria de Outorga

ID 39231 Portaria 1306297/2022

Data de cadastro 29/08/2022 Data de Publicação 30/08/2022

Nº do Processo 44996/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Funchal****** CPF/CNPJ 71.396******

Município(s) do empreendimento Itabirito

Modo de Uso 11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Surgência

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A