Portaria nº 1306294/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39228	Portaria	1306294/2022

Data de cadastro	29/08/2022	Data de Publicação	30/08/2022

Nº do Processo	04963/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	758.66******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	2,46 m	Nível dinâmico	50,60 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 6 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°38'39,7"	44°22'00,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	758.66******