Portaria nº 2106287/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39221	Portaria	2106287/2022

Data de cadastro	29/08/2022	Data de Publicação	31/08/2022

Nº do Processo	40916/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Rodrigo******	CPF/CNPJ	941.37******

Município(s) do empreendimento	Coromandel

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Santo Inácio	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Juá

Área inundada	4,6076 ha	Volume acumulado	174.459,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	16	16	16	16	20	20	16	16	10	10	10	16
Volume (m³)	36288	36288	36288	36288	45360	45360	36288	36288	22680	22680	22680	36288

Finalidades

Irrigação Área de 80 ha pelo método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°15'44,00"	47°05'04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rodrigo******	941.37******