Renovação da Portaria de Outorga 0002757/2016

ID 39219 Portaria 2006285/2022

Data de cadastro 28/08/2022 Data de Publicação 30/08/2022

Nº do Processo 61979/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Francisco****** CPF/CNPJ 215.43******

Município(s) do empreendimento Lajinha

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água Córrego Grande

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A