Renovação da Portaria de Outorga

ID 391 Portaria 1700305/2018

Data de cadastro 17/10/2018 Data de Publicação 18/10/2018

Nº do Processo 01920/2018 Regional URGA Noroeste de Minas

Empreendimento Fazenda****** CPF/CNPJ 150.61******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Abaeté

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,0 m Nível dinâmico 36,0 m