Portaria nº 1806162/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39096	Portaria	1806162/2022

Data de cadastro	24/08/2022	Data de Publicação	31/08/2022

Nº do Processo	33193/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	856.10******

Município(s) do empreendimento	Caldas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Ribeirão dos Bugres

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	5400	5400	5400	5400	5400	5400	5400	5400	5400	5400	5400	5400

Finalidades

Irrigação, de uma área de 10 ha através do método de Aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°57'54,98"	46°20'59,12"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	856.10******