Renovação da Portaria de Outorga

ID 39091 Portaria 2106157/2022

Data de cadastro 24/08/2022 Data de Publicação 06/09/2022

Nº do Processo 35526/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Andre****** CPF/CNPJ 074.84******

Município(s) do empreendimento Cruzeiro da Fortaleza

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio Espírito Santo Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,5 m Nível dinâmico 24,5 m