Renovação da Portaria de Outorga

ID 39085 Portaria 1506151/2022

Data de cadastro 24/08/2022 Data de Publicação 25/08/2022

Nº do Processo 15208/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Caixa****** CPF/CNPJ 38.514******

Município(s) do empreendimento Antônio Dias

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,00 m Nível dinâmico 32,10 m