Renovação da Portaria de Outorga

ID 39082 Portaria 1806148/2022

Data de cadastro 24/08/2022 Data de Publicação 31/08/2022

Nº do Processo 06688/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Ademir****** CPF/CNPJ 030.28******

Município(s) do empreendimento Taquaraçu de Minas

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Sem nome

Área inundada 0,1072 ha Volume acumulado 5.145,6 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A