Renovação da Portaria de Outorga

ID 39081 Portaria 1906147/2022

Data de cadastro 24/08/2022 Data de Publicação 06/09/2022

Nº do Processo 35497/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Fúlvia****** CPF/CNPJ 997.95******

Município(s) do empreendimento Veríssimo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio do Peixe Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 58 m Nível dinâmico 90 m