Portaria nº 1805907/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	38840	Portaria	1805907/2022

Data de cadastro	18/08/2022	Data de Publicação	20/08/2022

Nº do Processo	31111/2022	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Valdir******	CPF/CNPJ	972.82******

Município(s) do empreendimento	Pouso Alegre

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Sem nome

Área inundada	1,952140 ha	Volume acumulado	29258,21 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	1.584	1.584	1.584	1.584	1.584	1.584	1.584	1.584	1.584	1.584	1.584	1.584

Finalidades

Irrigação, de uma área de 03 ha através do método de Aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°08'32,24"	45°56'23,45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Valdir******	972.82******