Portaria nº 0605897/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0001249/2017

ID	38830	Portaria	0605897/2022

Data de cadastro	18/08/2022	Data de Publicação	27/08/2022

Nº do Processo	13949/2022	Regional	URA Norte de Minas

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	316.54******

Município(s) do empreendimento	Santa Fé de Minas

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	24/06/2031

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Córrego da Extrema

Área inundada	51,59 ha	Volume acumulado	1.815.050,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	937,5	937,5	937,5	937,5	937,5	937,5	937,5	937,5	0	937,5	937,5	937,5
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	00:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	20	20	15	16	16	11	10	8	0	10	20	20
Volume (m³)	675.000,0	675.000,0	506.250,0	540.000,0	540.000,0	371.250,0	337.500,0	270.000,0	0	337.500,0	675.000,0	675.000,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 752,45 hectares através do método aspersão - pivôs central. Barragem no Córrego Extrema.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°35'40,3"	45°50'56,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	316.54******