Portaria nº 1905868/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	38801	Portaria	1905868/2022

Data de cadastro	17/08/2022	Data de Publicação	06/09/2022

Nº do Processo	35193/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Valter******	CPF/CNPJ	002.23******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Ribeirão São Bento da Ressaca

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30,2750	30,2750	30,2750	30,2750	30,2750	30,2750	30,2750	30,2750	30,2750	30,2750	30,2750	30,2750
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	0	0	0	0	0	30	31	31	30	31	30	0
Volume (m³)	0	0	0	0	0	52.315,20	54.059,04	54.059,04	52.315,20	54.059,04	52.315,20	0

Finalidades

Irrigação 60 ha - abacaxi - aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°01'08,44"	48°51'35,33"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Valter******	002.23******