Portaria nº 0705858/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
38791
Portaria
0705858/2022
Data de cadastro
17/08/2022
Data de Publicação
20/08/2022
Nº do Processo
54817/2021
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas
Empreendimento
Dirceu******
CPF/CNPJ
200.40******
Município(s) do empreendimento
Arinos
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
25/05/2028
Bacia Estadual
Rio Urucuia
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF8: Rio Urucuia
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
12,8 m
Nível dinâmico
27,62 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)666666666666
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°01'44" 45°51'47,46"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Dirceu****** 200.40******
Greice****** 072.46******