Portaria nº 2000301/2018

Renovação da Portaria de Outorga
ID
387
Portaria
2000301/2018
Data de cadastro
17/10/2018
Data de Publicação
18/10/2018
Nº do Processo
17963/2017
Regional
URGA Zona da Mata
Empreendimento
Marco******
CPF/CNPJ
18.250******
Município(s) do empreendimento
Guiricema
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 anos
Bacia Estadual
Rios Pomba e Muriaé
Bacia Federal
Rio Paraíba do Sul
UPGRH
PS2: Rios Pomba e Muriaé
Curso D'água
Rio dos Bagres
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,0730,0730,0730,0730,0730,0730,0730,0730,0730,0730,0730,073
Horas/dia04:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:00
Dias/mês202020202020202020202020
Volume (m³)21,02421,02421,02421,02421,02421,02421,02421,02421,02421,02421,02421,024
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°02'50" 42°44'44" 21°03'01" 42°44'52"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Marco****** 18.250******