Portaria nº 1705635/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0002301/2017

ID	38567	Portaria	1705635/2022

Data de cadastro	09/08/2022	Data de Publicação	11/08/2022

Nº do Processo	32922/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Laurenício******	CPF/CNPJ	263.56******

Município(s) do empreendimento	Formoso

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Rio Piratinga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50	50		50	50	50	50			50	50	50
Horas/dia	21:00	21:00		21:00	21:00	21:00	21:00			21:00	21:00	21:00
Dias/mês	8	8		20	20	20	15			10	10	8
Volume (m³)	30.240	30.240		75.600	75.600	75.600	56.700			37.800	30.240	30.240

Finalidades

Irrigação Área da Propriendade apta Para Irrigação (ha): 100

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
14°53'17,62"	46°20'03,22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Laurenício******	263.56******