Renovação da Portaria de Outorga

ID 38450 Portaria 1505520/2022

Data de cadastro 05/08/2022 Data de Publicação 06/08/2022

Nº do Processo 08844/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Front****** CPF/CNPJ 43.532******

Município(s) do empreendimento Teófilo Otoni

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Todos os Santos Bacia Federal Rio Mucuri

UPGRH MU1: Rio Mucuri Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,00 m Nível dinâmico 28,00 m