Portaria nº 1605518/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	38448	Portaria	1605518/2022

Data de cadastro	05/08/2022	Data de Publicação	09/08/2022

Nº do Processo	40232/2016	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Alice******	CPF/CNPJ	030.79******

Município(s) do empreendimento	Várzea da Palma

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(Dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio das Velhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	300,0	300,0	300,0	300,0	300,0	300,0	300,0	300,0	300,0	300,0	300,0	300,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	703080,0	635040,0	703080,0	680400,0	703080,0	680400,0	703080,0	703080,0	680400,0	703080,0	680400,0	703080,0

Finalidades

Irrigação 150,0 ha método micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°40'44"	44°39'57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alice******	030.79******