Portaria nº 1705468/2022

Renovação da Portaria de Outorga
0000100/2011
ID
38398
Portaria
1705468/2022
Data de cadastro
04/08/2022
Data de Publicação
09/08/2022
Nº do Processo
00079/2011
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
Campos******
CPF/CNPJ
21.954******
Município(s) do empreendimento
Felixlândia
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Abaeté
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
30 m
Nível dinâmico
30 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,0
Horas/dia02:1502:1502:1502:1502:1502:1502:1502:1502:1502:1502:1502:15
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°36'42" 45°04'29"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Campos****** 21.954******