Renovação da Portaria de Outorga

ID 38387 Portaria 1805457/2022

Data de cadastro 04/08/2022 Data de Publicação 10/08/2022

Nº do Processo 30030/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Fundação****** CPF/CNPJ 60.701******

Município(s) do empreendimento São João del Rei

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,45 m Nível dinâmico 10,68 m