Portaria nº 1805456/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
38386
Portaria
1805456/2022
Data de cadastro
04/08/2022
Data de Publicação
10/08/2022
Nº do Processo
12493/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Viola******
CPF/CNPJ
29.325******
Município(s) do empreendimento
Monte Santo de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Médio Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD7: Médio rio Grande
Curso D'água
Sem nome
Área inundada
0,48 ha
Volume acumulado
7.877,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)5,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,0
Horas/dia01:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:00
Dias/mês555555555555
Volume (m³)909090909090909090909090
Finalidades
Pulverização de lavouras
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°11'39,39" 46°54'44,78"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Viola****** 29.325******