Portaria nº 1805453/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
38383
Portaria
1805453/2022
Data de cadastro
04/08/2022
Data de Publicação
10/08/2022
Nº do Processo
06529/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
088.85******
Município(s) do empreendimento
Elói Mendes
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 29/09/2030
Bacia Estadual
Rio Sapucaí
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD5: Rio Sapucaí
Curso D'água
Sem nome
Área inundada
4,905 ha
Volume acumulado
202.603,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)27,7827,7827,7827,7827,7827,7827,7827,7827,7827,7827,7827,78
Horas/dia15:4718:4217:4716:4114:1213:4615:1320:1118:1713:5218:5207:32
Dias/mês1681630313031313031168
Volume (m³)25.250,0214.961,2028.450,2850.044,0043.992,5241.313,3047.185,7762.563,0054.874,3943.000,4430.194,426.024,48
Finalidades
Irrigação, de uma área de 42 ha através do método de Aspersão por sistema autopropelido
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°38'21,40" 45°31'18,60"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 088.85******