Renovação da Portaria de Outorga

ID 3838 Portaria 1001643/2019

Data de cadastro 04/02/2019 Data de Publicação 05/02/2019

Nº do Processo 26221/2017 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento Frigocosta****** CPF/CNPJ 05.134******

Município(s) do empreendimento Ubá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 24/06/2019

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,80 m Nível dinâmico 53,0 m