Renovação da Portaria de Outorga

ID 38374 Portaria 2005444/2022

Data de cadastro 04/08/2022 Data de Publicação 06/08/2022

Nº do Processo 27859/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Sebastião****** CPF/CNPJ 153.42******

Município(s) do empreendimento Goianá

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Sem denominação

Área inundada 9,1 ha Volume acumulado 254.031,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A